Reinventar a Governança

Eduardo Carvalho, Harvard University Fellow e diretor do Instituto de Cidadania Global

As lideranças do país cultivaram um modelo de governança criando “Três monstros”: os poderes Executivo,Legislativo e Judiciário, que se replicam nos estados e municípios. O Executivo poderia ter dois Vice-Presidentes, para cumprir as funções da Ordem e do Progresso. Estrutura semelhante seria replicada nos governos estaduais e municipais,racionalizando-se os ministérios e secretarias.O Legislativo criou uma parafernália de leis e outros instrumentos legais, em todas as instâncias, federal, estadual e municipal, que é assustadora. Está muito doente: inchado de funcionários, ineficiente, oneroso, com parlamentares inacessíveis à maioria do povo. Eles são numerosos,comparativamente,por exemplo, ao congresso dos Estados Unidos. Conta ainda com a assessoria do Tribunal de Contas da União, que tem representações nos estados, assessorando as Assembleias. Todos com enormes estruturas e com pessoal remunerado e mais benefícios que faz inveja às grandes corporações privadas.

Para constituir os poderes Executivo e Legislativo, criou-se a indústria da eleição gerida pelos TSE/TRE s, outro monstro com estrutura permanente. O Poder Judiciário apresenta custos e prazos onerosos, obrigando o cidadão-empresário a dedicar muitas horas e custos para gerir as atividades meio da empresa, prejudicando a atividade fim.

Todo o exposto é comprovado pelos relatórios do Banco Mundial,Doing Business (Fazendo Negócios) 2019, que classificou o Brasil na posição 109o, entre 190 países. Outros indicadores brasileiros foram piores: Iniciar um negócio (140o),Licença de construção (175o) e Carga tributária (184o). No relatório do Fórum Econômico Mundial-2019, outros índices contiuam péssimos: a qualidade do sistema rodoviário amarga a posição 116o e o sistema portuário , o 104o lugar. Ainda segundo o Fórum Econômico Mundial, o crime organizado no Brasil fica em 132o, homicídio em 132o, burocracia em 141o e conjunto de habilidades dos graduados em nível superior na 131o posição, entre 141 países pesquisados. E no relatório da Transparência Internacional, a percepção da corrupção no país é classificada em 106o lugar, entre 180 países. O desemprego atinge 12 milhões de pessoas.

Esses trágicos indicadores serão agravados pela devastadora crise socioeconômica causada pela pandemia do Coronavírus,o que só ratifica a urgência da reinvenção da governança do país para estar preparada para enfrentar crises, desafios globais, crescer sustentavelmente e reduzir suas desigualdades. É a mudança que a maioria do povo clama que aconteça com celeridade máxima.